A defesa do ex-governador Beto Richa (PSDB), preso no âmbito da Operação Quadro Negro nesta terça-feira (19), pediu que ele seja transferido do Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, para uma sala de Estado Maior, em razão do cargo que ocupou.
O pedido foi feito no fim da audiência de custódia, na tarde desta terça. Richa respondeu perguntas sobre condições pessoais e circunstâncias da prisão por cerca de dois minutos.
O empresário Jorge Atherino, apontado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) como operador financeiro de Beto Richa, e Ezequias Moreira, ex-secretário especial de Cerimonial e Relações Exteriores do Paraná, também foram presos e ouvidos em audiência.
O advogado de defesa do ex-governador argumentou que há jurisprudência firmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no sentido de que a prisão ocorresse em uma sala de Estado Maior e que a possibilidade está prevista em lei.
Nas outras duas vezes em que foi preso, ele ficou no Regimento da Polícia Montada, no bairro Tarumã, em Curitiba.
Ao fazer o pedido, a defesa também citou o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal (PF) em razão do cargo que ocupou.
O juiz que comandou a audiência de custódia se declarou incompetente para avaliar essa situação, que, segundo ele, é de responsabilidade do juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, que decretou a prisão.
A prisão de Richa é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A suspeita contra o tucano é de corrupção, entre outros crimes, e ele foi preso no apartamento onde mora.
A defesa de Beto Richa afirma que a prisão "não traz qualquer fundamento" e que é referente a "fatos antigos sobre os quais todos os esclarecimentos necessários já foram feitos". (Leia abaixo o posicionamento da defesa na íntegra).
O MP-PR aponta o ex-governador como "chefe da organização criminosa e principal beneficiado com o esquema de recebimento de propinas" pagas pelas empresas responsáveis pela execução das obras nas escolas estaduais.
"Ao investigado Carlos Alberto Richa é imputada a prática dos delitos de organização criminosa (pena máxima de 8 anos), corrupção passiva (pena máxima de 12 anos), fraude à licitação (pena máxima de 4 anos) e obstrução de investigação de organização criminosa (pena máxima de 8 anos)", afirma o juiz na decisão que determinou a prisão.
A Operação Quadro Negro encontrou indícios de desvios de dinheiro na construção de diversas escolas estaduais. Segundo as investigações, a Construtora Valor recebeu cerca de R$ 20 milhões pelos contratos firmados com o poder público, mas não entregou as obras.
Esta é a terceira vez que o tucano é detido. Ele também já havia sido preso em uma outra investigação do MP paranaense e em um desdobramento da Operação Lava Jato, mas em ambas acabou solto por ordem da Justiça.
Em nota, a defesa de Jorge Atherino afirmou que a acredita nas instituições, entende que o MP-PR tem o dever de apurar, mas que estão ausentes os requisitos para prisão preventiva. Afirmou ainda que se manifestará no processo.
A defesa de Ezequias Moreira informou que se manifestará nos autos do processo.
A Secretaria de Educação informou que foi a primeira a investigar os indícios de irregularidades, que abriu uma auditoria interna e encaminhou o caso à Polícia Civil, MP-PR e Tribunal de Contas.
"A defesa de Carlos Alberto Richa esclarece que a determinação de prisão exarada hoje não traz qualquer fundamento. Tratam-se de fatos antigos sobre os quais todos os esclarecimentos necessários já foram feitos.
Cumpre lembrar que as fraudes e desvios cometidos em obras de construção e reforma de colégios da rede pública de ensino foram descobertos e denunciados pela própria gestão do ex-governador Beto Richa. Por orientação do ex-governador, no âmbito administrativo, todas as medidas cabíveis contra os autores dos crimes foram tomadas.
A defesa repudia o processo de perseguição ao ex-governador e a seus familiares; todavia, segue confiando nas instituições do Poder Judiciário."
