focosh@focosh.com.br
(45) 98813-1115
Você está em: Página Inicial > Política
Eleições 2020: termina hoje prazo para pedir registro de candidatura
Mais de 700 mil candidatos devem concorrer a prefeito e vereador
Por EBC | Postado em: 27/09/2020 - 06:12

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos - 496.927.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h.

Exigências e registro

Para a candidatura, a Constituição Federal exige do cidadão nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo pretendido.

No caso de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar a vaga de vereador, deve ter 18 anos até a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter multa. 

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deve ter domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer, seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Já no caso de vereadores, apenas partidos poderão requerer o registro de candidatos, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Data

Por causa da pandemia, as eleições municipais de 2020 tiveram o calendário alterado por meio de emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro e o segundo turnos estão marcados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Últimas Notícias
Política 10 Set às 13:30
Na convenção foram confirmados também os nomes dos candidatos a vereadores (a).
Política 10 Set às 07:38
Maior parte dos recursos será aplicada na modernização de rodovias. Investimentos aceleram o planejamento de tornar o Paraná um hub logístico na América do Sul. Valor foi liberado pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica.
Política 08 Set às 21:28
A boa relação institucional entre a Itaipu e o Estado do Paraná segue uma diretriz do governo federal. É o maior pacote de investimento integrado da história.
Política 17 Abr às 19:14
Nelson Teich substitui Luiz Henrique Mandetta
Política 12 Mar às 06:46
Teto do benefício passará a meio salário mínimo de renda per capita
Política 20 Fev às 06:38
Primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o carnaval
Política 19 Fev às 06:52
Proposta pode ampliar em R$ 5 bi financiamento para agronegócio
Política 01 Fev às 07:12
Sete mil militares e aposentados devem reforçar o atendimento
Política 26 Jan às 07:20
Bolsonaro foi recebido pelo presidente indiano, Ram Kovind
Tecnologia e desenvolvimento