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Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo
Por Bem Paraná | Postado em: 22/06/2018 - 20:56

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso. 

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte. 

Decisão partiu do TRF-4

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitou recurso protocolado pela defesa do ex-presidente contra a condenação no caso do tríplex em Guarujá. A defesa de Lula pretendia que o tribunal admitisse recurso para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que poderia suspender a execução da pena e determinar a soltura do ex-presidente

No entanto, na decisão, a vice-presidente aceitou que a condenação seja analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).  A decisão da desembargadora teve impacto no julgamento de um pedido de liberdade feito pela defesa de Lula à Segunda Turma do Supremo.

Na próxima terça-feira (26), o colegiado julgaria pedido dos advogados para que o ex-presidente pudesse cumprir prisão domiciliar ou outras medidas cautelares caso o tribunal entendesse que a liminar de liberdade não pode ser aceita. Um dos argumentos usados era que o TRF estava demorando para analisar o recurso rejeitado hoje.

Lula está preso há dois meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na Oitava Turma do TRF 4, segunda instância da Justiça.

Como a condenação foi suspensa pela Segunda Turma do STF, o ex-presidente não poderá deixar a prisão imediatamente. Isso deve inviabilizar sua candidatura à presidência nas eleições deste ano.

A defesa do ex-presidente alegou que havia urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva.

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