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Governo lança campanha para erradicar o trabalho infantil
Ação é direcionada, principalmente, a quem vive da agricultura familiar
Por Bem Paraná | Postado em: 16/11/2017 - 08:55

A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social lança, nesta quinta-feira (16), uma campanha de esclarecimento para erradicar o trabalho infantil no Paraná. A campanha vai usar o rádio e calendários de parede para sensibilizar principalmente a população do campo. Por ser predominantemente agrícola, o Paraná ainda apresenta situações de trabalho infantil no campo, conforme revelou estudo da Secretaria.

Um anúncio de rádio, com locução de Rolando Boldrin, reforça a importância do estudo para o bem-estar da família, em comparação com ajuda no trabalho da roça. Também, calendário sobre o tema mostra a necessidade de a criança brincar e viver a infância.

O trabalho infantil em meio urbano é mais fácil de ser detectado e coibido, pela densidade populacional e pela facilidade de acesso dos Conselhos Tutelares. Porém, no ambiente rural, muitas vezes as obrigações laborais começam cedo demais, principalmente em atividades relacionadas à agricultura, pecuária e pesca.

“Boa parte das famílias não tem a percepção que estão expondo seus filhos a riscos e violando os direitos da criança, por questões culturais”, explica a secretária da Família, Fernanda Richa.

Redução
A Secretaria da Família constatou que, de 2005 a 2015, houve redução de 80% no número de crianças e adolescentes, de 5 a 14 anos, em trabalho infantil. Desde 2011 até o ano retrasado, houve redução de 58% nas ocorrências dessa natureza. Os dados usados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou, em 2015, que o Paraná está próximo a erradicar o trabalho infantil na faixa etária de 5 a 9 anos. De acordo com a Pnad, em 2004, havia 17 mil crianças nessa situação e, em 2014, esse número baixou para mil”, explica Juliany Santos, coordenadora de Proteção Social Especial, da Secretaria da Família. O Brasil é signatário das convenções da OIT sobre a erradicação do trabalho infantil.

Danos
Nas atividades agrícolas, os prejuízos à saúde têm relação ao contato com o agrotóxico, inalação de produtos tóxicos e uso de ferramentas cortantes. Também o esforço incompatível com a estrutura física da criança ou do adolescente podem gerar sequelas graves. O trabalho em lugar do estudo provoca consequências como exclusão social e falta de oportunidades profissionais, além de produzir problemas físicos e psicológicos.

 

Calendário mostra crianças em situações de vulnerabilidade

A “folhinha” traz ilustrações de crianças e adolescentes em 12 situações de risco e vulnerabilidade, com a etiqueta “Tire o trabalho infantil daqui”. Ao ser dobrada, a etiqueta revela mudança para uma situação feliz da infância, com a inscrição “Crianças e adolescentes precisam de outras aventuras”. O material, confeccionado com recursos do Fundo Estadual da Infância (FIA), foi aprovado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca).

“O trabalho infantil deve ser diferenciado de tarefas domésticas. Para ser considerado ilegal, se constitui de longa jornada, com responsabilidades e afazeres que vão além da capacidade física e psicológica da criança”, esclarece Alann Bento, coordenador da Política da Criança e do Adolescente, da Secretaria da Família. Porém, atividades de rotina do ambiente familiar, como arrumar o quarto e os brinquedos, deve ser incentivada dentro da capacidade da criança.

De acordo com o Censo IBGE 2010, no Paraná, a seção que agrupa o maior número de crianças e adolescentes trabalhando é a agrossilvopastoril, que compreende agricultura, pecuária, silvicultura e pesca. Na sequência estão comércio e serviços.

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