Preso por duas condenações na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente recebeu autorização da Justiça Federal para ir à despedida do neto. A íntegra da decisão, tomada na noite desta sexta-feira (1º), não foi divulgada.
Arthur faleceu às 12h11 desta sexta-feira (1º) no Hospital Bartira, em Santo André (SP), "devido ao agravamento do quadro infeccioso de meningite meningocócica", segundo a assessoria da Rede D'Or São Luiz, da qual o hospital faz parte. O corpo dele começou a ser velado por volta de 22h do mesmo dia, no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo, e seguia ao longo da manhã desde sábado. A cremação está prevista para o meio-dia.
Antes mesmo da chegada do ex-presidente, amigos dele e políticos já estavam no funeral de Arthur. Entre eles, estão a ex-presidente Dilma Rousseff, o petista Fernando Haddad, ex-ministro de Lula e candidato à Presidência da República nas eleições de 2018, além de Rafael Marques e José Lopes Feijóo, ex-presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
A despedida do neto de Lula reúne ainda petistas como Gilberto Carvalho, José Mentor, Alexandre Padilha, José de Fillipi Jr. e o Professor Luizinho, e o candidato derrotado do PSOL à Presidência da República, Guilherme Boulos.
"Conversei com a família, dei os pêsames. Felizmente, dessa vez houve um bom senso da Justiça e da Polícia Federal de permitir que o presidente Lula possa vir se despedir do seu neto", afirmou Guilherme Boulos, referindo-se ao funeral do irmão de Lula, do qual o ex-presidente não conseguir participar devido à demora de decisão favorável do STF.
O pedido feito pela defesa de Lula para ele ir ao funeral do neto citava o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que diz que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
O ex-presidente está preso em uma sala especial na Polícia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018. Neste período, Lula recebeu a visita de Arthur em duas oportunidades.
Ainda na sexta-feira, o Ministério Público Federal deu parecer favorável à saída do ex-presidente, e a Justiça Federal autorizou a viagem, feita com escolta policial.
O avião em que Lula viajou, um Cessna Grand Caravan de prefixo PP MMS que pertence ao governo do Paraná, pousou no Aeroporto de Congonhas, Zona Sul de São Paulo, às 8h31 deste sábado (2). A decolagem tinha sido às 7h19.
Em 29 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou Lula a sair da carceragem da PF para ir ao funeral do irmão Vavá. A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.
Na oportunidade, a autorização saiu após o pedido ser negado pela Justiça Federal, na 1ª instância pela juíza Carolina Lebbos, e na 2ª instância pelo desembargador Leandro Paulsen.
Lula cumpre pena por duas condenações na Operação Lava Jato. A primeira, de 24 de janeiro de 2018, é referente ao caso do triplex em Guarujá (SP), em que o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Para a Justiça, Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento no Guarujá, em troca de favores na Petrobras. A defesa do ex-presidente nega.
Em 6 de fevereiro, Lula foi condenado em outra ação da Lava Jato: a juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, por receber propina por meio de uma reforma em um sítio em Atibaia (SP). A defesa nega.
Lula ainda é réu em outro processo da Operação Lava Jato em Curitiba, que apura se ele recebeu vantagens por meio de um apartamento e de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. A obra não saiu do papel.