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Prefeitos conquistam em Brasília 20% em repasse de royalties da Itaipu aos municípios
Por Assessoria | Postado em: 10/05/2018 - 07:48

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Na noite desta terça-feira (8), foi sancionado pelo presidente Michel Temer, o PLC315/2009 que altera o percentual dos royalties repassados aos municípios contemplados com esse recurso. 

Desde segunda-feira (7), o prefeito de Santa Helena, Airton Antonio Copatti, juntamente com prefeitos de 729 municípios de 21 estados, estão em Brasília em busca de apoio junto a lideranças políticas. 

Alterado, os recursos destinados aos municípios cresce 20 pontos percentuais, passando dos atuais 45% para 65%, com a redução da parte dos estados de 45% para 20%, sendo que os outros 15% ficam com a União, destinados aos Ministérios de Meio Ambiente e de Minas e Energia, e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 

Atualmente são 21 estados, Distrito Federal e mais 729 municípios que são compensados na área hídrica na forma de royalties. 

O município de Santa Helena contempla o maior número de repasses, o que para o prefeito Airton Copatti é uma alegria a aprovação do PLC315. 

“É uma proposta muito justa, principalmente aos municípios como o de Santa Helena, que teve suas áreas de terras alagadas. Para o nosso município essa alteração somará mais de 37 milhões ao ano e esses recursos serão utilizados na agricultura, na saúde, entre outras áreas, conforme as necessidades”, comenta o prefeito. 

No Oeste do Paraná 

Segundo informações do site Paraná Mais, os municípios do Oeste do Paraná, lindeiros ao lago da usina de Itaipu, devem receber, por ano, somente em valores adicionais, 171 milhões de reais. Os valores, que os municípios receberão a mais serão os seguintes: Diamante D´Oeste, R$ 800.107,13; Entre Rios do Oeste, R$ 4.683.901,16; Foz do Iguaçu, R$ 28.735.520,03; Guaíra, R$7.262.182,31; Itaipulândia, R$ 25.587.767,61; Marechal Cândido Rondon, R$ 7.978.292,42; Medianeira, R$ 165.146,67; Mercedes, R$ 2.750.546,21; Missal, R$ 5.704.678,40; Pato Bragado, R$ 6.701.253,11; Santa Helena, R$ 37.550.935,21; Santa Terezinha de Itaipu, R$ 5.965.211,50; São José das Palmeiras, R$ 137.855,08; São Miguel do Iguaçu, R$ 12.942.658,17; Terra Roxa, R$ 224.941,15 e Mundo Novo, que fica no Mato Grosso do Sul, R$ 2.094.230,58.

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