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Proposta apresentada em Santa Helena prevê exploração comercial nas praias do lago
O objetivo é desenvolver ações conjuntas, programas e projetos de interesse das administrações da região
Por RGL | Postado em: 13/01/2018 - 09:12

A Itaipu Binacional apresentou na última quinta feira (11), um estudo de revitalização e viabilidade de gestão das áreas de lazer e terminais turísticos do entorno ao reservatório de Itaipu. Juntamente foi entregue aos prefeitos dos municípios lindeiros um arquivo digital com a proposta de implementação, que deve ser avaliada pelos gestores municipais. O objetivo é desenvolver ações conjuntas, programas e projetos de interesse das administrações da região.

 O estudo foi encomendado pela Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu, Adetur, juntamente com a Itaipu Binacional, com apoio do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago Itaipu.

O material entregue aos prefeitos contemplam planos de concessão de uso público para oito balneários, Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Missal, Itaipulândia, Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon e Santa Helena e duas áreas de Lazer em Mercedes e Guaíra e é composto pelo parecer final com estudos jurídicos para flexibilização de atividades na faixa de proteção de lâmina d’água, diagnóstico das áreas de lazer e terminais turísticos, estudo de viabilidade econômica e financeira para concessão dos terminais turísticos e áreas de lazer, modelos de gestão operacional, identificação e proposta de atividades econômicas sustentáveis para as áreas em estudo, proposta de minuta de edital de concessão e estudo visual arquitetônico.

O projeto é ambicioso e requer agilidade. No dia 18 de janeiro haverá nova reunião com a equipe técnica para dar celeridade já que os projetos devem ser apresentados até março, segundo a presidente do Conselho dos Lindeiros, Cleci Loffi.

O projeto contempla as praias com áreas de uso social e áreas privadas, o que possibilita a viabilização econômica e financeira, tanto com fins públicos, como particulares. O painel de opções contempla praças de alimentação, estacionamento, marinas e transporte náutico, hospitalidade com hospedagem, receptivo turístico e eventos, cultura e entretenimentos, praça comercial, esportes náuticos e pesca esportiva. O presidente da Adetur, Flávio Degasperi ressalta também a entrega de um estudo visual para melhorar a estrutura existente atualmente.

 Dentre as premissas da proposta de revitalização e de novo formato de gestão está o respeito ao direito de acesso gratuito à população lindeira nos balneários, possibilidade de investimentos de maneira flexibilizada com participação pública e privada, criação de novos produtos turísticos, além de uso alternativos para eventos, segundo a diretora técnica da Adetur, Fernanda Fedrigo. A alteração no Contrato de Concessão dos parques de lazer e turismo, firmado entre Itaipu e municípios, abre a possibilidade de cobrança pelo acesso aos terminais turísticos. Porém, conforme a diretora técnica Fernanda Fedrigo, os moradores dos municípios lindeiros terão garantida a gratuidade para adentrar aos espaços públicos e, pagariam somente pela utilização dos serviços explorados por empresas particulares.

O documento aponta benefícios aos municípios como, geração de emprego e renda; aumento da atratividade para investimento; aumento da arrecadação de impostos; conservação e valorização do espaço; pagamento de outorga inicial e mensal (estimado em 5% do faturamento bruto), ao município. O tempo sugerido de concessão é de 30 anos.

A viabilidade de exploração comercial e financeira das áreas de lazer foi uma das adequações feitas nos contratos de comodato entre Itaipu e municípios, segundo o diretor de Coordenação da estatal, Newton Kaminski.

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