Você está em: Página Inicial > Política
Ratinho Junior congela o próprio salário, do vice e de secretários
Por Massa News | Postado em: 09/01/2019 - 07:59

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou, nesta terça-feira (8), o congelamento do próprio salário, do vice-governador e dos secretários de Estado. Em coletiva de imprensa que antecedeu a segunda reunião da equipe de governo, Ratinho Junior afirmou que o Paraná não vai seguir o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 16%. A aplicação do reajuste acarretaria impacto na folha de servidores de aproximadamente R$ 600 mil por mês.

A Lei Federal estabelece como teto para remuneração dos servidores públicos o salário dos ministros do STF. Dessa forma, os reajustes do salário do governador, vice-governador e dos secretários, bem como o limite de ganho dos servidores em geral, está indexado dessa forma. “Vamos evitar um gasto de R$ 600 mil por mês, que dá um acumulado de R$ 7,2 milhões por ano. Estamos tomando uma série medidas administrativas para otimizar a máquina pública”, afirmou.

Como houve aumento recente aos ministros do STF, na faixa de 16%, esse índice poderia ser repassado. Ratinho Junior assinou decreto suspendendo essa incidência. A medida impede, também, que o teto de salário entre os servidores passe dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil.

A decisão do governador está baseada no artigo 169 da Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê uma análise do impacto da medida antes da aplicação de qualquer reajuste. Ele afirmou que o princípio de austeridade e de análise prévia do impacto das medidas será a base em todas as ações do governo.

Levantamento 

As equipes de governo, informou o governador, estão fazendo um levantamento para confirmar a situação das secretarias e órgãos públicos, que vai basear as decisões que serão tomadas a partir de agora. Ele também destacou que está em andamento o estudo para unificar algumas autarquias, o que proporcionará mais economia, sem prejuízo ao trabalho executado por esses órgãos.

Siafi

O governador comentou ainda a situação do Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado (Siafi), software utilizado pela Secretaria da Fazenda. Ratinho Junior explicou que o programa foi contratado no ano passado, mas a pasta não conseguiu fazer a migração dos dados do antigo software em tempo hábil. “Isso faz com que, desde o ano passado, só 60% de toda informação da Secretaria da Fazenda estejam nesse programa. Então muitas das coisas acabam não tendo informações aprofundadas. Nossa preocupação agora é conseguir alimentar esse software o mais rápido possível.”

Assim que tiver uma radiografia completa das finanças do Estado, o governo começará a rever algumas alíquotas de impostos, afirmou Ratinho Junior. “Vamos dar prioridade para rever qualquer tipo de alíquota nas áreas de vestuário e alimentação. Mas esses estudos também precisam ser aprofundados e só depois do levantamento da Secretaria da Fazenda poderemos apresentar qualquer tipo de viabilidade”, disse.

Últimas Notícias
Política 10 Out às 06:23
Texto, que vai ao Senado, definiu percentuais de estados e municípios
Política 05 Out às 10:46
Tecnologia da informação é usada para identificar irregularidades
Política 03 Out às 15:08
Presidente criticou ativismo do Judiciário e Ministério Público
Política 27 Set às 20:53
Congresso Nacional ainda pode apreciar os vetos na semana que vem
Política 22 Set às 09:44
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Tecnologia e desenvolvimento